Instituições públicas de ensino e pesquisa discutem Lei de Acesso a Informação

Nesta quinta-feira (20) até sexta-feira(21), realiza-se na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus/BA, o II Encontro de Informação aos Cidadãos (SICs), das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa. Com o tema "Aos cidadãos das instituições públicas de ensino superior e pesquisa do Brasil", começa às 8h30min, no auditorio do 5º andar do edifício José Haroldo Castro Vieira (torre).

De acordo com a professora e ouvidora da UESC, Maria Luiza Silva Santos, "trata-se de um evento construído para fomentar a discussão e elucidar duvidas e procedimentos quanto às nossas ações, bem como, dar visibilidade ao trabalho quer está sendo desenvolvido em cada uma instituição com base na Lei de Acesso a Informação."

A ouvidora lembra que "em agosto de 2014, um grupo de gestores dos Serviços de Informação ao Cidadão (SICs), capitaneados pela Universidade de Campinas (Unicamp), se reuniu no 1º Encontro de Informação aos Cidadãos (SICs), das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa. Vários aspectos foram debatidos no Encontro com representantes  de várias Instituições Públicas do país. "Desse Encontro se originou a Carta de Campinas e a necessidade de dar continuidade as discussões. decidiu-se, pois, pela realização anual do evento, sendo escolhida a UESC, em Ilhéus/Bahia, para sediar esse segundo momento," destaca a professora Maria Luiz Santos.

A programação inclui palestras com Tâmara Bakuzis, da Controladoria Geral da União, sobre "A aplicabilidade dos procedimentos e da Lei aos casos concretos". Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva, da Unicamp, aborda a "Importância do envolvimento e da parceria do SIC com a comunidade" e Delza Matos, sobre o "Acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso a Informação pelo TCE-BA".

Uma mesa-redonda "A classificação das informações e a observância da Lei" terá a presença do Ouvidor Geral do Estado da Bahia, Yulo Oiticica Pereira, dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem e de Itabuna, Andirlei Nascimento. A sexta-feira(21), a programação será encerrada após painel e discussão sobre a realidade e funcionamento do SIC em cada Instituição.